O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e emocional de milhares de trabalhadores brasileiros. Apesar de ser cada vez mais debatido, muitos ainda não sabem como identificar, denunciar ou buscar seus direitos na Justiça. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza o assédio moral, como reunir provas e quais são os caminhos legais para obter uma indenização.

O que é assédio moral?

Assédio moral é toda conduta abusiva, repetitiva e prolongada que expõe o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes no ambiente de trabalho. Pode partir de chefes, colegas ou até mesmo subordinados. Exemplos comuns incluem:

- Gritar ou ofender constantemente o empregado;
- Isolamento social no ambiente profissional;
- Atribuição de tarefas humilhantes ou inúteis;
- Ameaças frequentes de demissão sem motivo;
- Desvalorização constante da competência do trabalhador.

Quais são os direitos da vítima?

O trabalhador que sofre assédio moral pode buscar na Justiça do Trabalho a reparação pelos danos sofridos. Entre os principais direitos estão:

- Indenização por danos morais;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Estabilidade provisória em alguns casos;
- Manutenção do plano de saúde durante o tratamento psicológico, se houver.

A indenização é calculada com base na gravidade da conduta, duração do assédio e impacto na vida do trabalhador.

Como reunir provas do assédio?

Diferente de outras situações trabalhistas, o assédio moral nem sempre deixa vestígios físicos. Por isso, é importante:

- Guardar e-mails, mensagens ou áudios com ofensas;
- Registrar tudo em um diário de ocorrências;
- Identificar colegas que possam testemunhar os fatos;
- Buscar atendimento psicológico e guardar os laudos ou relatórios.

As provas são essenciais para fortalecer o processo e demonstrar a veracidade das alegações.

Para quem devo denunciar?

O trabalhador pode adotar diferentes caminhos:

- Relatar internamente ao setor de RH ou ouvidoria da empresa;
- Registrar denúncia no sindicato da categoria;
- Procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ingressar com ação judicial com o apoio de um advogado trabalhista.

Em alguns casos, é possível conseguir uma liminar judicial para afastar o agressor do local de trabalho enquanto o caso é julgado.

Dúvidas frequentes

1. Preciso de testemunhas para entrar com a ação?
Ter testemunhas ajuda muito, mas não é obrigatório. Provas documentais e laudos médicos também são válidos.

2. O que muda se o assédio for feito por um colega e não pelo chefe?
Nada muda em relação ao direito à indenização. A empresa é responsável pelo ambiente de trabalho e pode ser condenada mesmo que o assediador seja outro funcionário.

3. O que é rescisão indireta?
É quando o trabalhador pede para sair do emprego por culpa da empresa, mas com os mesmos direitos de quem é demitido sem justa causa.

Como o escritório de Elias Carmo pode ajudar

Com atuação especializada em Direito Trabalhista, o escritório de Elias Carmo orienta vítimas de assédio moral desde os primeiros sinais até a resolução completa do caso. Analisamos a viabilidade da ação, ajudamos na coleta de provas e buscamos a melhor compensação judicial possível.

Assédio Moral no Trabalho: Como Denunciar e Buscar Indenização