Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e o Que Fazer
O ambiente de trabalho deve ser saudável, respeitoso e livre de abusos. Infelizmente, nem sempre isso acontece. O assédio moral é uma prática cada vez mais comum nas relações de trabalho, e pode trazer sérias consequências psicológicas e profissionais ao trabalhador. Neste artigo, vamos explicar o que é o assédio moral, como identificá-lo e quais medidas legais podem ser adotadas.
Elias José
6/30/20251 min read
O que é assédio moral no trabalho?
É toda conduta abusiva praticada de forma repetitiva e prolongada no ambiente de trabalho, com o objetivo ou efeito de humilhar, desestabilizar ou constranger o trabalhador. Pode ocorrer de superiores, colegas ou até mesmo subordinados.
Exemplos de assédio moral
- Exposição do trabalhador a críticas constantes em público;
- Isolamento social no ambiente de trabalho;
- Ameaças frequentes de demissão sem motivo;
- Exigência de metas inatingíveis;
- Delegação de tarefas humilhantes ou inúteis;
- Boicote ao desempenho ou sabotagem das atividades;
- Piadas ofensivas ou comentários maldosos reiterados.
Quais são os direitos da vítima?
A vítima de assédio moral pode buscar reparação judicial. Os principais direitos incluem:
- Indenização por danos morais;
- Reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Estabilidade no emprego (em alguns casos);
- Recolhimento do FGTS e verbas rescisórias devidas.
Como provar o assédio moral?
A prova é essencial para o sucesso da ação judicial. O trabalhador pode reunir:
- Testemunhas que presenciaram os fatos;
- E-mails, mensagens ou gravações (quando permitidas);
- Relatórios médicos ou psicológicos;
- Registros de ponto, metas abusivas e documentos internos da empresa.
Dúvidas frequentes
1. O assédio moral pode ocorrer mesmo sem gritos ou agressões físicas?
Sim. Atitudes sutis, como isolamento e pressão excessiva, também caracterizam assédio.
2. Posso ser demitido por denunciar assédio?
A demissão pode ser considerada retaliação e anulada judicialmente. É importante buscar orientação antes.
3. Quem pode ser responsabilizado?
Tanto a empresa quanto o agressor podem ser condenados, dependendo do caso.
Como o escritório de Elias Carmo pode ajudar
O advogado Elias Carmo atua com firmeza na defesa dos direitos do trabalhador vítima de assédio moral. Com experiência e sensibilidade, buscamos a reparação justa, seja por meio de indenização, rescisão indireta ou reintegração ao cargo.