A estabilidade no emprego é uma garantia prevista em lei para determinados trabalhadores em situações específicas. Apesar de muita gente ouvir falar sobre esse direito, poucos sabem realmente quem tem direito à estabilidade, por quanto tempo ela vale e como ela funciona na prática. Neste artigo, vamos explicar os principais tipos de estabilidade e como o trabalhador pode agir se for demitido de forma indevida.

O que é estabilidade no emprego?

Estabilidade é o direito que o trabalhador tem de manter seu emprego por um período determinado, durante o qual só pode ser demitido por justa causa. Essa garantia visa proteger o empregado em situações de maior vulnerabilidade ou de interesse público, como na gestação, após acidente de trabalho ou no caso de dirigentes sindicais.

Principais tipos de estabilidade garantidos por lei

- Gestante: desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

- Acidente de trabalho: 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário (B91).

- CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): estabilidade durante o mandato e até um ano após o término.

- Dirigente sindical: durante o mandato e até 1 ano após o fim.

- Pré-aposentadoria (prevista em algumas convenções coletivas): até 24 meses antes da aposentadoria, conforme acordo coletivo.

E se a empresa demitir alguém com estabilidade?

Se a empresa demitir um funcionário que tem estabilidade no emprego, a demissão poderá ser considerada nula. Nesse caso, o trabalhador poderá:

- Solicitar a reintegração ao emprego;

- Exigir o pagamento de indenização substitutiva equivalente aos salários e benefícios do período que teria direito à estabilidade.

O ideal é buscar orientação jurídica assim que a demissão ocorrer.

Como comprovar o direito à estabilidade?

A comprovação depende do tipo de estabilidade:

- Para gestantes: exames médicos e certidão de nascimento.

- Para acidentes de trabalho: CAT, laudos médicos e documentação do INSS.

- Para cipeiros e dirigentes sindicais: atas de eleição, nomeações e convenções.

Cada caso deve ser avaliado de forma individual, pois existem situações específicas que podem influenciar no resultado judicial.

Dúvidas frequentes

1. Fui demitida grávida, mas a empresa não sabia. Tenho direito à estabilidade?

Sim. A estabilidade independe do conhecimento prévio da empresa sobre a gravidez.

2. E se o acidente de trabalho não tiver sido reconhecido pela empresa?

Ainda assim, é possível obter o reconhecimento judicial, com base em provas e perícia médica.

3. Recebo estabilidade por ser cipeiro. Posso pedir rescisão indireta?

Sim, a estabilidade protege contra demissão, mas o trabalhador pode sair por justa causa do empregador, em caso de descumprimento de obrigações legais.

Como o escritório de Elias Carmo pode ajudar

O escritório do advogado Elias Carmo atua com foco em Direito do Trabalho e oferece apoio jurídico completo para trabalhadores que possuem estabilidade e foram demitidos indevidamente. Atuamos em ações de reintegração, pedidos de indenização e negociações estratégicas com empresas.

Estabilidade no Emprego: Quem Tem Direito e Como Funciona?